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Proteção de dados

Nós, BWT water + more Deuts­ch­land GmbH (por favor encontre os deta­lhes de contacto abaixo) e empresas asso­ci­adas, estamos satis­feitos por estar a visitar o nosso website! A protecção dos seus dados e da sua priva­ci­dade são uma preo­cu­pação espe­cial para a nossa empresa.

A utili­zação do nosso sítio web é possível sem a indi­cação de dados pessoais. No caso de pretender fazer uso de apli­ca­ções espe­cí­ficas da nossa empresa, o proces­sa­mento de dados pessoais poderá ser neces­sário. Nestas circuns­tân­cias, se o trata­mento de dados pessoais for neces­sário e não existir uma base legal para o efeito, pedimos o seu consen­ti­mento.

O trata­mento de dados pessoais realiza-se em confor­mi­dade com o Regu­la­mento Geral de Protecção de Dados (GDPR) e os respec­tivos regu­la­mentos de protecção de dados espe­cí­ficos de cada país. Através desta decla­ração de protecção de dados, a nossa empresa gostaria de informar o público sobre o tipo, extensão e fina­li­dade dos dados pessoais reco­lhidos, utili­zados e proces­sados. Além disso, queremos informá-lo sobre os seus direitos.

Tomámos medidas técnicas e orga­ni­za­ci­o­nais para proteger os seus dados contra perda, modi­fi­cação ou acesso não auto­ri­zado. Melho­ramos conti­nu­a­mente estas medidas de segu­rança de acordo com o desen­vol­vi­mento tecno­ló­gico.

As dispo­si­ções abaixo servem para fornecer infor­ma­ções sobre a forma, extensão e fina­li­dade da recolha, utili­zação e proces­sa­mento de infor­ma­ções pessoais pela BWT water+more Deuts­ch­land GmbH e sub-sites rela­ci­o­nados, com excepção dos web sites que são contro­lados ou geridos por terceiros. É favor estar ciente de que não somos respon­sá­veis e não podemos tomar influência sobre o conteúdo dos sítios web ou tarefas de terceiros.

1. Aspetos gerais

A declaração de privacidade da BWT water+more Deutschland GmbH baseia-se nos conceitos do RGPD.

Os “dados pessoais” são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante designada de “pessoa afetada”). Uma pessoa identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial mediante a atribuição de um identificador, como um nome ou um número de identificação, dados de localização, uma identificação online ou uma ou mais características particulares, que exprimam a identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social desta pessoa singular. “Dados não pessoais” são anonimizados, e são dados que, em circunstância alguma, permitem identificar a pessoa em causa. Por este motivo, os dados não pessoais não estão sujeitos à legislação sobre a proteção de dados.

A “pessoa em causa” é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais sejam tratados pelo encarregado do tratamento de dados.

O “tratamento” é qualquer processo realizado com ou sem o auxílio de procedimentos automatizados, ou qualquer série de procedimentos relacionados com dados pessoais, como o levantamento, o registo, a organização, a ordenação, o armazenamento, a adaptação ou alteração, a leitura, a consulta, a utilização, a divulgação através de transferência ou outra forma de disponibilização, a comparação ou o emparelhamento, a restrição, a eliminação ou a destruição.

Um “responsável” ou “responsável pelo tratamento” é a pessoa coletiva ou singular, autoridade pública, serviço ou qualquer outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outrem, decide sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais. Se as finalidades e os meios deste tratamento forem prescritos pelo direito da União Europeia ou pelo direito dos estados membros, o responsável, ou os critérios determinados da sua nomeação, pode ser prevista pelo direito da União Europeia ou pelo direito dos estados membros.

Um “terceiro” é uma pessoa coletiva ou singular, autoridade pública, serviço ou qualquer outro organismo exceto a pessoa em causa, o responsável, o subcontratante e as pessoas que, sob a responsabilidade imediata do responsável ou do subcontratante, têm autorização para tratar os dados pessoais.

O “consentimento” é qualquer manifestação de vontade informada e inequívoca, disponibilizada voluntariamente pela pessoa em causa para um caso em particular sob forma de uma declaração ou outra ação inequívoca de confirmação, com a qual a pessoa em causa dá a entender que concorda com o tratamento dos seus dados pessoais.

BWT water+more Deutsch­land GmbH
Konrad-Adenauer-Ring 13
D-65183 Wies­baden
Deutsch­land
T.: +49 (0) 611 58019-0 
F.: +49 (0) 611 58019-22 
E-Mail: info@water-and-more.de

O respon­sável pela protecção de dados volun­ta­ri­a­mente nomeado pela pessoa respon­sável pode ser contac­tado sob os seguintes dados de contacto:

EY Law – Pelz­mann Gall Größ Recht­sanwälte GmbH
RA (RAK München) Dr. Ermano Geuer
RAA Mag. Alexander Woll­mann
Wagramer Straße 19/33
1220 Wien, Öster­reich 
Email: daten­schutz@bwt.com 

3. Proces­sa­mento de dados pessoais

Proces­samos dados pessoais para a fina­li­dade menci­o­nada na presente decla­ração de protecção de dados. Os seus dados pessoais não são trans­mi­tidos a terceiros, com excepção dos casos menci­o­nados na presente decla­ração de protecção de dados ou na legis­lação naci­onal vincu­la­tiva.

No caso de ofertas parti­cu­lares no nosso website - tais como conta de utili­zador, boletim infor­ma­tivo, contacto - pode ser neces­sário registar-se antes, o que leva a uma procissão neces­sária dos seus dados pessoais. Os seus dados só são utili­zados, se trans­mitiu à nossa empresa os seus dados pessoais e concordou previ­a­mente. Por conse­guinte, pedimos-lhe que nos dê o seu consen­ti­mento. Além disso, forne­cemos infor­ma­ções através de um hiper­link.

 

3.1. News­letter

Oferecemos-lhe dife­rentes tipos de bole­tins infor­ma­tivos via e-mail. Pode inscrever-se para receber uma news­letter durante o registo com a sua apro­vação explí­cita ou através da divul­gação do seu ende­reço de correio elec­tró­nico por este motivo. Os dados pessoais reco­lhidos como parte de um registo para o boletim infor­ma­tivo só serão utili­zados para enviar o nosso boletim infor­ma­tivo. O boletim só é trans­mi­tido para o seu ende­reço de correio elec­tró­nico divul­gado. Além disso, solicitamos-lhe que confirme que é propri­e­tário do ende­reço de correio elec­tró­nico, tal como o seu acordo para a recepção do boletim infor­ma­tivo.

Durante o registo para a news­letter, proces­samos os seus dados pessoais a partir dos campos de contacto (título, nome, país de origem, ende­reço de correio elec­tró­nico). O objec­tivo do processo é o envio de infor­ma­ções rela­tivas a produtos, serviços e eventos.

A base legal para tal é a Arte. 6 Pará­grafo. 1 lit. a) GDPR.

Pode revogar o seu consen­ti­mento prévio para o trata­mento dos seus dados pessoais em qual­quer altura ao abrigo do art. 6. 7 Pará­grafo. 3 GDPR com efeito futuro. Tudo o que tem de fazer é informar-nos de que está a revogar o seu consen­ti­mento ou a utilizar a ligação de termi­nação em cada boletim infor­ma­tivo.

 

3.2. Contacto através do nosso website

O nosso website contém um formu­lário de contacto que permite um rápido contacto elec­tró­nico com a nossa empresa, bem como uma comu­ni­cação directa connosco, que inclui também um ende­reço geral do chamado correio elec­tró­nico (ende­reço de correio elec­tró­nico). Se uma pessoa em causa contactar a nossa empresa através de um formu­lário de contacto, os dados pessoais trans­mi­tidos pela pessoa em causa são auto­ma­ti­ca­mente arma­ze­nados.

Em caso de contacto através do formu­lário de contacto, os seus dados pessoais forne­cidos nos campos de contacto (título, nome, país de origem, ende­reço de correio elec­tró­nico) são proces­sados. O objec­tivo do processo é o trata­mento do seu pedido.

A base jurí­dica para tal é a Arte. 6 Pará­grafo. 1 lit. b) GDPR.

4. Período para o qual os dados pessoais serão arma­ze­nados

Arma­ze­namos os seus dados pessoais, quando neces­sário, durante toda a relação comer­cial (início, tran­sacção, cumpri­mento de um contrato) e, além disso, de acordo com as obri­ga­ções de arma­ze­na­mento e docu­men­tação e para a defesa de recla­ma­ções legais. O período de arma­ze­na­mento resulta das obri­ga­ções de arma­ze­na­mento e dos períodos de limi­tação. O prazo de pres­crição de acordo com o Código das Soci­e­dades Comer­ciais austríaco e o Código Fiscal austríaco é de 7 anos, de acordo com a Lei da Igual­dade de Trata­mento de 6 meses. Em certos casos, uma obri­gação de arma­ze­nagem mais longa pode ser razoável.

5. Direitos da pessoa a quem os dados dizem respeito

No que diz respeito ao trata­mento de dados a ser descrito em mais pormenor abaixo, os utili­za­dores e as pessoas em causa têm o direito

  • a confir­mação de que os dados que lhes dizem respeito estão a ser tratados, infor­ma­ções sobre os dados que estão a ser tratados, mais infor­ma­ções sobre a natu­reza do trata­mento de dados, e cópias dos dados (cf. também Art. 15 GDPR);
  • para corrigir ou completar dados incor­rectos ou incom­pletos (cf. também art. 16 GDPR);
  • à elimi­nação imediata dos dados que lhes digam respeito (cf. também art. 17 DSGVO), ou, alter­na­ti­va­mente, se for neces­sário um trata­mento poste­rior, tal como esti­pu­lado no art. 17° pará­grafo. 3 GDPR, para restringir o refe­rido proces­sa­mento por art. 18 GDPR;
  • receber cópias dos dados que lhes dizem respeito e/ou forne­cidos por eles e fazer com que os mesmos sejam trans­mi­tidos a outros forne­ce­dores/contro­la­dores (cf. também Art. 20 GDPR);
  • apre­sentar queixas à auto­ri­dade de controlo se consi­de­rarem que os dados que lhes dizem respeito estão a ser tratados pelo respon­sável pelo trata­mento em violação das dispo­si­ções de
  • protecção de dados (cf. também artigo 77º da GDPR). Na Áustria, esta é a Auto­ri­dade de Protecção de Dados.

Além disso, o respon­sável pelo trata­mento é obri­gado a informar todos os desti­na­tá­rios a quem divulga dados de tais correc­ções, supres­sões, ou restri­ções colo­cadas ao proces­sa­mento dos mesmos por Arte. 16, 17 Pará­grafo. 1, 18 GDPR. Contudo, esta obri­gação não se aplica se tal noti­fi­cação for impos­sível ou implicar um esforço despro­por­ci­o­nado. No entanto, os utili­za­dores têm o direito à infor­mação sobre estes desti­na­tá­rios.

Da mesma forma, nos termos do art. 21 GDPR, os utili­za­dores e os titu­lares dos dados têm o direito de se oporem ao futuro trata­mento dos seus dados pelo respon­sável pelo trata­mento, nos termos do artigo. 6 Pará­grafo. 1 lit. f) GDPR. Em parti­cular, é permi­tida uma objecção ao proces­sa­mento de dados para efeitos de publi­ci­dade directa.

Estes direitos podem ser apli­cados em qual­quer altura, por escrito, à BWT water+more Deuts­ch­land GmbH. Note que a infor­mação só lhe pode ser forne­cida no caso de uma prova corres­pon­dente da sua iden­ti­dade.

No caso de querer eliminar final­mente a sua conta de cliente, os dados arma­ze­nados na sua conta de cliente serão auto­ma­ti­ca­mente elimi­nados.

06/28/2019